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Prefeito de Maués faz contratação milionária para limpeza pública

Utilizando-se do efeito “carona” no sistema registro de preços, o prefeito de Maués, Júnior Leite, fez uma contratação milionária para a limpeza pública do município.

Júnior Leite, prefeito de Maués

A Prefeitura aderiu a uma ata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, ligada a Secretaria de Produção do Estado, para limpeza pública no valor de R$ R$ 17. 340, 000, 00 (dezessete milhões trezentos e quarenta mil reais).

A informação pode ser constatada no Diário Oficial dos Municípios onde consta a ata e o contrato com a empresa F.R. Comércio varejista de materiais de construção. A empresa não possui em seu registro o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE), compatível para tal atividade.

Outro agravante seria o efeito “carona”. De acordo com o jurista Marçal Justen Filho, a prática é invalida porque frustra a obrigatoriedade da licitação.

Na contra mão do que se propaga no município de Maués, como decreto de emergência e falta de recursos para a realização do Carnaval Popular de Maués, a prefeitura fez a contratação milionária através da Secretaria Municipal de Obras, comandada pela esposa do prefeito a engenharia Solange Cristina da Costa Rocha.

Solange está condenada pelo Tribunal de Contas da União – TCU a devolver R$ 533 mil, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),  por desvio de recursos  de obras e serviços para a construção do Porto Fluvial de Maués.

Até bem pouco tempo o grupo politico de Junior Leite, tornou publico e questionou a compra de pimenta do reino pelo ex-prefeito, fato que não ocorreu, comprovando-se o erro de digitação.

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